Artigos e notícias

ABR302021 O BJPAF Advocacia marca presença na posse da nova Diretoria da ADJFR

O BJPAF Advocacia marca presença na posse da nova Diretoria da ADJFR

Os sócios Frederico Binato e Tancredo Aguiar, e a Consultora Tributária do escritório, Valéria Pestana, marcaram presença na posse da Diretoria da Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região.

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ABR282021 Programa de suspensão e redução de jornada de trabalho é relançado pelo Governo Federal

Programa de suspensão e redução de jornada de trabalho é relançado pelo Governo Federal

Por Ricardo Junqueira

São várias medidas que poderão ser adotadas neste período, para o enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da Pandemia, podendo elas servirem para evitar a quebra das empresas.

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ABR192021 Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade pelo STF em matéria tributária

Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade pelo STF em matéria tributária

Por Tancredo Aguiar

O tema da modulação de efeitos em matéria tributária é bastante espinhoso, porque ele lida diretamente com o impacto econômico de sua aplicação, mas também com a segurança jurídica.

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ABR142021 Nova Lei de Licitações traz importantes alterações de interesse de empresas e pessoas físicas

Nova Lei de Licitações traz importantes alterações de interesse de empresas e pessoas físicas

Por Rodrigo Pestana

Dentre as mudanças que chamam atenção destaca-se a criação de uma nova modalidade de licitação, chamada “Diálogo Competitivo”. O diálogo competitivo será aplicado a situações complexas que envolvam uma solução que não pode ser satisfeita sem a adaptação das alternativas disponíveis no mercado ou quando as especificações técnicas não podem ser definidas com precisão suficiente.

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ABR062021 Setor imobiliário poderá pagar menos impostos

Setor imobiliário poderá pagar menos impostos

Por Valeria Pestana

O assunto torna-se relevante numa época de crise, na qual incorporadoras, por exemplo, podem ter locado um terreno para estacionamento até o lançamento do empreendimento, ou tenham alugado unidades não vendidas aguardando a retomada do mercado.

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