NOV262024 Palestra do BJPAF Advocacia aborda os desafios na área de Privacidade e Proteção de Dados

Palestra do BJPAF Advocacia aborda os desafios na área de Privacidade e Proteção de Dados

No dia 06 de novembro, o sócio e responsável pela área de Privacidade e Proteção de Dados, Rodrigo Pestana, realizou apresentação para os colaboradores do Sindicato patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora, com o tema: “Privacidade e Proteção de Dados: Adequações e Desafios”.

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NOV192024 BJPAF Advocacia realiza Workshop

BJPAF Advocacia realiza Workshop "Empresas e Tributação"

O Workshop "Empresas e Tributação", promovido pelo Centro Industrial de Juiz de Fora em parceria com o escritório BJPAF Advocacia reuniu especialistas como Federico Binato e Tancredo Aguiar para discutir temas estratégicos como a origem das empresas familiares e os impactos da reforma tributária no cenário empresarial.

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NOV112024 Participação no VIII Congresso Internacional de Direito das Famílias do IBDFAM e IX Congresso do IBDFAM - RJ

Participação no VIII Congresso Internacional de Direito das Famílias do IBDFAM e IX Congresso do IBDFAM - RJ

Entre os dias 7 e 9 de novembro de 2024, em Búzios-RJ, Dr. Frederico Binato participou do VIII Congresso Internacional do IBDFAM, um evento que trouxe luz às transformações do Direito das Famílias e Sucessões no mundo contemporâneo.

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OUT282024 STF decide pela não incidência de IRPF sobre doação que antecipa a herança

STF decide pela não incidência de IRPF sobre doação que antecipa a herança

Por Tancredo Aguiar

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não incide sobre a doação em vida de bens que compõem a futura herança. A medida representa um avanço no entendimento jurídico sobre o planejamento sucessório e evita a dupla tributação, ao isentar a tributação do IR enquanto permanece a incidência do ITCMD. Uma vitória importante para quem planeja uma sucessão familiar de forma eficiente e segura.

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OUT212024 XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, um dos eventos mais prestigiados do setor

XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, um dos eventos mais prestigiados do setor

Confira a participação do advogado tributarista Tancredo Aguiar no prestigiado XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. O evento reuniu grandes nomes do setor, como Gustavo Brigagão e Humberto Ávila, para debater os principais desafios e inovações no cenário jurídico brasileiro.

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