Artigos e notícias

MAI262026 Mercados digitais: equilíbrio regulatório ganha espaço no debate jurídico e econômico brasileiro

Mercados digitais: equilíbrio regulatório ganha espaço no debate jurídico e econômico brasileiro

Por Rodrigo Ematné Gadben

A regulação dos mercados digitais segue no centro das discussões jurídicas e econômicas. Entre inovação, concorrência e segurança jurídica, o desafio está em construir um ambiente regulatório equilibrado e previsível. No novo artigo do BJPAF, Rodrigo Gadben analisa os principais pontos desse debate.

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MAI122026 Cláusula de não concorrência

Cláusula de não concorrência

Por Renan Frattini

A cláusula de não concorrência pode ser um importante instrumento de proteção empresarial, desde que estruturada com equilíbrio, finalidade econômica legítima e limites juridicamente adequados. No artigo, Renan Frattini analisa os critérios que influenciam a validade e a eficácia dessas cláusulas em contratos empresariais, operações societárias e transações estratégicas, destacando os riscos de disposições genéricas ou desproporcionais e a importância da técnica jurídica na redação contratual.

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ABR142026 Talks no Moinho: Os impactos da Reforma Tributária para a sua empresa

Talks no Moinho: Os impactos da Reforma Tributária para a sua empresa

O BJPAF Advocacia esteve presente no "Talks no Moinho" realizado em um dos maiores hubs de inovação, empreendedorismo e tecnologia de Minas Gerais e do Brasil. O encontro reuniu Hugo Carpanez, Fred Amaral, Valéria Pestana e Tancredo Aguiar em um debate estratégico sobre os impactos da Reforma Tributária, contando com a participação de dois membros do escritório entre os palestrante.

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MAR262026 Valoração de imóvel na integralização de capital: onde estão os riscos

Valoração de imóvel na integralização de capital: onde estão os riscos

Por Renan Frattini

A integralização de capital com bem imóvel exige atenção à correta valoração do aporte, com impactos diretos na estrutura societária e na segurança jurídica da operação. Entenda os principais pontos de atenção e os reflexos tributários envolvidos.

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FEV192026 Holding e sua origem

Holding e sua origem

Por Frederico Binato

Em novo artigo, Frederico Binato analisa a origem das empresas holding no ordenamento jurídico brasileiro, sua base na Lei 6.404/76 e a evolução interpretativa que consolidou sua aplicação também nas sociedades limitadas. Uma leitura objetiva para compreender os fundamentos legais, os reflexos societários e o cabimento estratégico da holding no contexto empresarial atual.

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