Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

STF reafirma legalidade dos contratos de franquia e nega vínculos trabalhistas

STF reafirma legalidade dos contratos de franquia e nega vínculos trabalhistas

Por Ricardo Junqueira

Supremo Tribunal Federal valida contratos de franquia e derruba vínculos trabalhistas

A importância da construção de relações jurídicas sólidas no contexto das empresas do ramo de saúde

A importância da construção de relações jurídicas sólidas no contexto das empresas do ramo de saúde

Por Renan Frattini

Uma abordagem jurídica sólida pode fortalecer sua clínica médica. Leia nosso artigo completo sobre a importância dos contratos empresariais na gestão de clínicas e garanta segurança jurídica para seu negócio.

LGPD e seus reflexos no setor da saúde

LGPD e seus reflexos no setor da saúde

Por Rodrigo Pestana

Entenda os Impactos da LGPD no Setor da Saúde: Uma Análise Completa por Rodrigo Pestana. Fique por dentro das implicações e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados e como se adaptar.

BJPAF Advocacia discute a Reforma Tributária em evento com o Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal

BJPAF Advocacia discute a Reforma Tributária em evento com o Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal

No dia 22 de março, a Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região, com o apoio do escritório Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia, realizou o evento: “Reforma Tributária e suas perspectivas para a próxima década”.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL- o que importa é a paz na família e a preservação do patrimônio

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL- o que importa é a paz na família e a preservação do patrimônio

Por Frederico Binato

A partir dos casos de repercussão envolvendo os problemas sucessórios após o falecimento do técnico Zagallo e, mais recentemente, do renomado empresário Abilio Diniz, surge a necessidade de compreender a importância vital do planejamento sucessório. Saiba por que essa prática é fundamental para assegurar a continuidade dos negócios e prevenir conflitos familiares.

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