Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Holding e sua origem

Holding e sua origem

Por Frederico Binato

Em novo artigo, Frederico Binato analisa a origem das empresas holding no ordenamento jurídico brasileiro, sua base na Lei 6.404/76 e a evolução interpretativa que consolidou sua aplicação também nas sociedades limitadas. Uma leitura objetiva para compreender os fundamentos legais, os reflexos societários e o cabimento estratégico da holding no contexto empresarial atual.

Reunião do Grupo de Executivos de Itajubá - GEITA debate a nova era tributária do Brasil

Reunião do Grupo de Executivos de Itajubá - GEITA debate a nova era tributária do Brasil

No dia 10 de fevereiro, o Dr. Tancredo Aguiar conduziu, em Itajubá, uma análise técnica sobre os impactos da reforma tributária, o Código de Defesa do Contribuinte e a tributação de dividendos, destacando pontos estratégicos de atenção para empresas e gestores diante do novo cenário fiscal brasileiro.

Serenidade e a cultura do diálogo

Serenidade e a cultura do diálogo

Por Frederico Binato

A sucessão patrimonial vai além de estruturas jurídicas. Exige serenidade, diálogo e orientação qualificada. Neste artigo, Frederico Binato reflete sobre a cultura do diálogo na transferência de patrimônio e o papel do planejamento para a preservação da harmonia familiar.

Tema 23 do TST e o princípio tempus regit actum na aplicação da lei do trabalho

Tema 23 do TST e o princípio tempus regit actum na aplicação da lei do trabalho

Por Ricardo Junqueira Binato

O precedente reafirma a aplicação imediata da lei aos contratos em curso, fixa critérios de direito intertemporal no Direito do Trabalho e fortalece a segurança jurídica nas relações de trato sucessivo.

Empresas familiares, inventário, prevenção e a realidade brasileira

Empresas familiares, inventário, prevenção e a realidade brasileira

Por Frederico Binato

Empresas familiares exigem mais do que gestão. Exigem planejamento, diálogo e prevenção. Neste artigo, Frederico Binato analisa a realidade brasileira da sucessão familiar, os riscos da falta de planejamento e os impactos do inventário sobre empresas e famílias.

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