Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Coisa julgada tributária: não morram antes do tiro

Coisa julgada tributária: não morram antes do tiro

Por Tancredo Aguiar

Muitos me perguntaram sobre o que penso sobre o assunto e tenho segurado minha resposta. Contudo, fortalecido por opiniões de doutrinadores de peso como os doutores Luiz Guilherme Marinoni, Lênio Streck e Hugo de Brito Machado Segundo, afirmo que o STF errou.

A cultura do inventário

A cultura do inventário

Por Frederico Binato

Embora mais caro, desgastante e por maioria das vezes conflitante, vivemos a cultura do inventário no Brasil.

Ações Judiciais sobre LGPD aumentam mais de 500% em dois anos

Ações Judiciais sobre LGPD aumentam mais de 500% em dois anos

Fonte JOTA.Info

O levantamento considerou o período compreendido entre os anos de 2020 a 2022.

BJPAF Advocacia realiza evento para discutir os efeitos positivos do TRF-6 para Minas Gerais

BJPAF Advocacia realiza evento para discutir os efeitos positivos do TRF-6 para Minas Gerais

O evento contou com a presença da Desembargadora Presidente do TRF-6, Mônica Sifuentes, autoridades e empresários da região.

Confira as principais mudanças no atendimento da Receita Federal do Brasil

Confira as principais mudanças no atendimento da Receita Federal do Brasil

Por Tancredo Aguiar

O atendimento da Receita Federal do Brasil passou por mudanças, que foram apresentadas por Marco Henrique Soares de Menezes em palestra do dia 16/02/2023, ofertada pelo CRC/MG - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, pela Receita Federal do Brasil e pelo SINERCON - Núcleo de Contadores e Consultores.

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