Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

A morte do sócio e o planejamento sucessório

A morte do sócio e o planejamento sucessório

Por Frederico Binato

Temos em nosso direito civil a regulação da morte do falecido nas sociedades contratuais.

Artigo de Sócio do BJPAF Advocacia é destaque no Jornal Tribuna de Minas

Artigo de Sócio do BJPAF Advocacia é destaque no Jornal Tribuna de Minas

A área de Privacidade e Proteção de Dados do BJPAF Advocacia, por meio do sócio Rodrigo Pestana, publicou artigo na edição de 24/07 do Jornal Tribuna de Minas.

Planejamento patrimonial, estratégico e familiar

Planejamento patrimonial, estratégico e familiar

Por Frederico Binato

Sabemos que nas empresas familiares, no Brasil são quase 80% delas, os sócios/herdeiros não se submetem em regra a um processo seletivo que se lhes garanta um passaporte para a gestão. E isso se explica na medida em que o próprio processo de sucessão é imposto pela herança, e esta, na maioria das vezes vem desacompanhada do planejamento.

Justiça limita a base de cálculo das contribuições de terceiros a 20 salários mínimos

Justiça limita a base de cálculo das contribuições de terceiros a 20 salários mínimos

Por Tancredo Aguiar

Empresas que estiverem com seus processos ajuizados poderão se beneficiar.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados se transforma em Autarquia Federal. Quais os impactos na área de Privacidade e Proteção de Dados no Brasil?

Autoridade Nacional de Proteção de Dados se transforma em Autarquia Federal. Quais os impactos na área de Privacidade e Proteção de Dados no Brasil?

Por Rodrigo Pestana

Um dos reflexos de maior relevância, é que a ANPD passa a ser dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com capacidade processual para promover ações judiciais, dentre as quais: ações indenizatórias, busca e apreensão de bens e documentos, medidas cautelares.

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