Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Prevenção Jurídica/Empresário Livre

Prevenção Jurídica/Empresário Livre

Por Frederico Binato

A prevenção regular sob os olhos de uma administração com assistência técnico-jurídica, talvez seja ainda mais interessante sob o aspecto de garantia do errar pouco, pois a proatividade jurídica pode fazer com que o empresário sinta-se livre para tocar seu negócio.

Sócio do BJPAF Advocacia recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Sócio do BJPAF Advocacia recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Juiz de Fora

O sócio Rodrigo Pestana, recebeu da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG, Moção de Aplauso como reconhecimento por seu trabalho jurídico prestado no município.

Doenças não previstas na Lei 7.713/88 podem dar direito à isenção do Imposto de Renda

Doenças não previstas na Lei 7.713/88 podem dar direito à isenção do Imposto de Renda

Por Tancredo Aguiar e Valéria Pestana

Recentemente uma portadora da Doença de Alzheimer obteve êxito judicial em seu pedido. A referida doença não consta no rol taxativo da Lei 7.713/88, mas ela pode provocar Alienação Mental.

Ficção e realidade na sucessão

Ficção e realidade na sucessão

Por Frederico Binato

A novela Pantanal, exibida em horário nobre pela Rede Globo de Televisão, retrata em sua obra de ficção aquilo que Aristóteles já dizia: " a arte imita a vida."

Prevenção dos riscos patrimoniais e a necessidade de se planejar a sucessão

Prevenção dos riscos patrimoniais e a necessidade de se planejar a sucessão

Por Frederico Binato

Tais problemas, às vezes estão relacionados a uma separação sem partilha, casamentos de filhos sem pactos ou a devida proteção contratual, medidas jurídicas em curso ou iminentes, dentre outros e que somente o profissional do direito há de orientar.

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