Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Planejamento patrimonial, estratégico e familiar

Planejamento patrimonial, estratégico e familiar

Por Frederico Binato

Sabemos que nas empresas familiares, no Brasil são quase 80% delas, os sócios/herdeiros não se submetem em regra a um processo seletivo que se lhes garanta um passaporte para a gestão. E isso se explica na medida em que o próprio processo de sucessão é imposto pela herança, e esta, na maioria das vezes vem desacompanhada do planejamento.

Justiça limita a base de cálculo das contribuições de terceiros a 20 salários mínimos

Justiça limita a base de cálculo das contribuições de terceiros a 20 salários mínimos

Por Tancredo Aguiar

Empresas que estiverem com seus processos ajuizados poderão se beneficiar.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados se transforma em Autarquia Federal. Quais os impactos na área de Privacidade e Proteção de Dados no Brasil?

Autoridade Nacional de Proteção de Dados se transforma em Autarquia Federal. Quais os impactos na área de Privacidade e Proteção de Dados no Brasil?

Por Rodrigo Pestana

Um dos reflexos de maior relevância, é que a ANPD passa a ser dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com capacidade processual para promover ações judiciais, dentre as quais: ações indenizatórias, busca e apreensão de bens e documentos, medidas cautelares.

Prevenção Jurídica/Empresário Livre

Prevenção Jurídica/Empresário Livre

Por Frederico Binato

A prevenção regular sob os olhos de uma administração com assistência técnico-jurídica, talvez seja ainda mais interessante sob o aspecto de garantia do errar pouco, pois a proatividade jurídica pode fazer com que o empresário sinta-se livre para tocar seu negócio.

Sócio do BJPAF Advocacia recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Sócio do BJPAF Advocacia recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Juiz de Fora

O sócio Rodrigo Pestana, recebeu da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG, Moção de Aplauso como reconhecimento por seu trabalho jurídico prestado no município.

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