A Justiça brasileira tem sido cada vez mais atenta às demandas de saúde dos cidadãos, especialmente em casos de idosos que necessitam de tratamentos complexos e dispendiosos. Recentemente, uma idosa de 73 anos, representada pelo escritório Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia, obteve uma decisão favorável para a realização do TAVI no coração, em rede particular, custeado pelo Estado de Minas Gerais.
O TAVI (Implante de Válvula Aórtica Transcateter) é um procedimento minimamente invasivo que consiste na substituição da válvula aórtica do coração por uma prótese, sem a necessidade de abrir o tórax. É indicado para pacientes idosos ou com comorbidades que não podem se submeter à cirurgia tradicional.
No caso em questão, a idosa sofria de estenose aórtica grave e necessitava do TAVI para garantir sua qualidade de vida e sua sobrevivência. O procedimento, que custa em torno de 200 mil reais em rede particular, não era realizado pelo SUS, o que tornava impossível a intervenção.
Foi então que a equipe de Direito Médico do Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia entrou em ação para buscar a garantia dos direitos da idosa. Por meio de uma ação judicial, eles conseguiram convencer a Justiça da urgência e da importância do procedimento e garantir que ele fosse realizado em rede particular, custeado pelo Estado de Minas Gerais.
Essa decisão é um exemplo da importância da atuação dos advogados na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente em questões de saúde. Além disso, é um exemplo da sensibilidade da Justiça brasileira para questões que envolvem a vida e a dignidade humanas.