Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Ações Judiciais sobre LGPD aumentam mais de 500% em dois anos

Ações Judiciais sobre LGPD aumentam mais de 500% em dois anos

Fonte JOTA.Info

O levantamento considerou o período compreendido entre os anos de 2020 a 2022.

BJPAF Advocacia realiza evento para discutir os efeitos positivos do TRF-6 para Minas Gerais

BJPAF Advocacia realiza evento para discutir os efeitos positivos do TRF-6 para Minas Gerais

O evento contou com a presença da Desembargadora Presidente do TRF-6, Mônica Sifuentes, autoridades e empresários da região.

Confira as principais mudanças no atendimento da Receita Federal do Brasil

Confira as principais mudanças no atendimento da Receita Federal do Brasil

Por Tancredo Aguiar

O atendimento da Receita Federal do Brasil passou por mudanças, que foram apresentadas por Marco Henrique Soares de Menezes em palestra do dia 16/02/2023, ofertada pelo CRC/MG - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, pela Receita Federal do Brasil e pelo SINERCON - Núcleo de Contadores e Consultores.

Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho

Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho

Por Ricardo Junqueira e Rodrigo Pestana

Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tem chamado à atenção, seus efeitos no Direito do Trabalho.

A vulgarização do termo Holding

A vulgarização do termo Holding

Por Frederico Binato

Inserto no art. 2° parágrafo 3°da Lei das Sociedades Anônimas, alí está a gênese do instituto chamado holding no direito brasileiro.

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