Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

STJ decidirá sobre a tese dos 20 salários mínimos

STJ decidirá sobre a tese dos 20 salários mínimos

Por Tancredo Aguiar

Será decidido se a base de cálculo das contribuições ao Sistema S (contribuições de terceiros) é o valor total da folha de salários ou o máximo de 20 salários mínimos.

BJPAF Advocacia realiza palestra na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá, no Sul de Minas

BJPAF Advocacia realiza palestra na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá, no Sul de Minas

As áreas Tributária e Sucessória do BJPAF Advocacia, realizaram palestra na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá, no Sul de Minas.

BJPAF Advocacia ministra palestra sobre a Reforma Tributária no Sinercon

BJPAF Advocacia ministra palestra sobre a Reforma Tributária no Sinercon

O sócio Tancredo Aguiar, ministrou, no dia 19/09, palestra sobre as importantes mudanças e novidades trazidas pela Reforma Tributária já aprovada na Câmara dos Deputados.

Perse: BJPAF Advocacia consegue vitória na Justiça Federal para empresa do ramo alimentício

Perse: BJPAF Advocacia consegue vitória na Justiça Federal para empresa do ramo alimentício

BJPAF Advocacia

A área tributária do escritório, tendo à frente o sócio Tancredo Aguiar, conseguiu na justiça federal uma importante vitória, para incluir uma empresa de alimentos de Montes Claros no PERSE-Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Mais um artigo tributário do BJPAF Advocacia é destaque na mídia nacional

Mais um artigo tributário do BJPAF Advocacia é destaque na mídia nacional

Por Tancredo Aguiar

"Considerando essa amplitude da reforma tributária, para muito além do seu cerne inicial, ou seja, modificar a tributação sobre o consumo, poder-se-ía aproveitar a oportunidade para criar uma obrigação ao legislador de regular, por lei complementar, a prescrição intercorrente em matéria de processo administrativo fiscal, que seria aplicável a todos os entes tributantes: União, Estados e Municípios", afirma o tributarista Tancredo Aguiar no Conjur.

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