Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Reforma do Código Civil: Impactos e Perspectivas nas Áreas de Sucessão e Família

Reforma do Código Civil: Impactos e Perspectivas nas Áreas de Sucessão e Família

Por Frederico Binato

Entenda como a reforma do Código Civil pode transformar o Direito de Família e as normas de Sucessão no Brasil. Frederico Binato analisa os impactos das mudanças na união estável, casamento homoafetivo, adoção e direitos reprodutivos, além das novas diretrizes para herança e testamentos. Leia agora e fique por dentro!

Entendendo a Sociedade de Propósito Específico (SPE): Aspectos Cruciais para Sócios e Investidores

Entendendo a Sociedade de Propósito Específico (SPE): Aspectos Cruciais para Sócios e Investidores

Por Renan Frattini

Conheça os aspectos cruciais que envolvem Sociedade de Propósito Específico (SPE) e como ela pode beneficiar tanto sócios quanto investidores.

Impacto dos Incentivos Fiscais de ICMS na Tributação de Empresas Brasileiras

Impacto dos Incentivos Fiscais de ICMS na Tributação de Empresas Brasileiras

Por Tancredo Aguiar

Entenda a exclusão dos créditos presumidos de ICMS e por que isso é crucial para reduzir impostos e fortalecer a saúde financeira do seu negócio.

STF reafirma legalidade dos contratos de franquia e nega vínculos trabalhistas

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Por Ricardo Junqueira

Supremo Tribunal Federal valida contratos de franquia e derruba vínculos trabalhistas

A importância da construção de relações jurídicas sólidas no contexto das empresas do ramo de saúde

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Por Renan Frattini

Uma abordagem jurídica sólida pode fortalecer sua clínica médica. Leia nosso artigo completo sobre a importância dos contratos empresariais na gestão de clínicas e garanta segurança jurídica para seu negócio.

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