Empresários familiares, proprietários de empresas consolidadas, com investimentos e patrimônios tangíveis e intangíveis, este artigo é para vocês. Em poucos minutos, vamos abordar um tema que pode decidir o futuro do legado que vocês construíram: o planejamento sucessório.
Empresas familiares são a espinha dorsal de muitas economias. No Brasil, elas representam uma parcela significativa do PIB. No entanto, uma realidade frequentemente negligenciada é que muitas dessas empresas não sobrevivem à transição para a segunda geração. E, muitas vezes, a razão é a falta de planejamento sucessório.
Imagine trabalhar duro por anos, ou até mesmo décadas, construindo uma empresa próspera e sólida. Agora, imagine esse legado se dissipando devido a disputas familiares, regimes de bens mal compreendidos, relações afetivas conflituosas, decisões judiciais ou até mesmo impostos elevados por falta de preparação.
A solução está num planejamento sucessório bem feito, devidamente estudado e esclarecido junto com aqueles que lutaram para amealhar seu patrimônio. Não apenas para proteger seus ativos, mas para garantir a continuidade de sua empresa, a paz entre os membros da família e a preservação de seu legado.
De acordo com as diretrizes da OAB, o planejamento sucessório deve ser seguido com transparência, ética e profissionalismo. Esse é um processo que requer conhecimento jurídico, fiscal e, acima de tudo, uma compreensão das dinâmicas familiares.
Sugerimos que não deixem que o trabalho de uma vida desapareça. O planejamento sucessório é uma ferramenta poderosa que protege, preserva e perpetua. Dediquem um momento para refletir sobre o futuro e tomem uma decisão certa.
Mesmo porque, agora finalizando, a Reforma Tributária está alterando o imposto de herança e doação (ITCMD), que poderá ser aumentado para até 16% se uma resolução que está em tramitação no Senado Federal for aprovada. Existe um brocardo jurídico para nós advogados que se aplica muito bem ao contexto deste texto: "O Direito não socorre aos que dormem".
Lembrem-se: o planejamento sucessório não é apenas sobre ativos e empresas; é sobre o futuro de sua família. E o melhor momento para pensar no amanhã é agora.