Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Justiça determina que cabe ao INSS pagar salário de gestantes afastadas na Pandemia

Justiça determina que cabe ao INSS pagar salário de gestantes afastadas na Pandemia

Por Ricardo Junqueira

Em diversas empresas, pela natureza de suas atividades econômicas, não é possível o exercício do trabalho remoto, em especial para determinadas funções para as quais as empregadas afastadas foram contratadas. Diante disso, recentíssima decisão colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além de decisões de primeiro grau do TRF-4, TRF-3 e TRF-1 estabeleceram que o INSS deve arcar com o salário das gestantes impossibilitadas de realizar o home office.

Os principais pontos da Reforma Tributária que você e sua empresa precisam saber

Os principais pontos da Reforma Tributária que você e sua empresa precisam saber

Por Tancredo Aguiar

O Projeto de Lei 2337/2021 apresentado pelo Governo Federal, depois de passar por amplo debate e por textos substitutivos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para votação no Senado Federal.

BJPAF Advocacia participa da XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira

BJPAF Advocacia participa da XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira

O sócio Frederico Binato, na qualidade de Conselheiro Seccional da OAB-MG, participou da XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira em Belo Horizonte.

O Acordo de Sócios como instrumento de prevenção de conflitos societários

O Acordo de Sócios como instrumento de prevenção de conflitos societários

Por Renan Frattini

Trata-se de documento que pode e deve ser utilizado por sociedades pequenas, médias e grandes. É um engano defender que o Acordo de Sócios somente se aplica a grandes companhias.

Live sobre a Reforma Tributária promovida pela área tributária do escritório

Live sobre a Reforma Tributária promovida pela área tributária do escritório

O Sócio responsável pela área tributária do BJPAF Advocacia, Dr. Tancredo Aguiar, promoveu no Instagram uma Live cujo o tema foi a Reforma Tributária.

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