ABR012022 Direito de Família e Direito Empresarial

Direito de Família e Direito Empresarial

Por Frederico Binato

Desde os primórdios, a família, por meio da sucessão, vem se revelando como pilar da sociedade. Seja na figura dos primatas e com a respectiva procriação, mas sem abdicarem ambas umas das outras, pois se completam. Seguindo, surge a propriedade como uma das formas de sobrevivência, proteção e criação da família. Desde então, sendo demarcada pelos mais fortes, sempre no intuito de proteção da família.

Com o surgimento dos vários grupos familiares e suas propriedades, mister se foi que houvesse uma organização fora daqueles núcleos de família e dos proprietários, a fim de que pudessem resguardar a propriedade e os interesses a ela inerentes. Surge o Estado, ente público e organizacional para impor limites àqueles entes privados. Vem a Revolução Industrial com a máquina a vapor e mais adiante a empresa. Família e sucessão precederam a propriedade e a própria empresa. Hoje, aquilo que era incomum, inusitado, contemporaneamente, eis que se encontram no Brasil, Direito de Família e Direito Empresarial, característica principal de mais de 80% de nossas empresas.

Esse perfil tem três aspectos, segundo estudiosos citados por Giselda Hironaka: 1- a propriedade ou controle da empresa  2- o poder exercente que a família tem sobre a empresa, normalmente pelo trabalho elaborado por alguns de seus membros; 3- a intenção de transferir  a empresa para as futuras gerações, com a inclusão de membros na própria empresa. Enxergar isso, importa em buscar a preservação da empresa e os meios adequados para tanto.