Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

A morte do sócio

A morte do sócio

Por Frederico Binato

Nas sociedades entre pessoas, os valores e qualidades morais do sócio, além dos intelectuais e seu caráter, são fundamentais e decisivos até mesmo perante terceiros.

Justiça impede cobrança de ITCMD sobre usufruto de bem

Justiça impede cobrança de ITCMD sobre usufruto de bem

Por Joice Bacelo - repórter do Valor Econômico

Há decisões favoráveis aos contribuintes nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Já se perguntou sobre a importância dos contratos para o seu negócio e até mesmo para sua vida pessoal?

Já se perguntou sobre a importância dos contratos para o seu negócio e até mesmo para sua vida pessoal?

Por Frederico Binato, Renan Frattini e Rodrigo Pestana

A gestão contratual agrega valor ao negócio, dá segurança jurídica às transações e reduz riscos e custos.

O Simples Nacional e a inconstitucionalidade do art. 23 da LC 123/06

O Simples Nacional e a inconstitucionalidade do art. 23 da LC 123/06

Por Tancredo Aguiar

Além de demonstrar a inconstitucionalidade do art. 23 da LC 123/06, fiz também uma abordagem sobre a modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade, em matéria tributária. Já são quatro votos a favor dos contribuintes e um contra, no Recurso Extraordinário n° 970.821, por meio do qual o STF decidirá a matéria do ICMS-DIFAL das empresas do Simples Nacional.

O Papel da Advocacia na Sociedade Moderna

O Papel da Advocacia na Sociedade Moderna

Por Tancredo Aguiar

A Advocacia é uma profissão essencial para a sociedade moderna, porque através dela é possível assegurar com que as pessoas físicas e jurídicas possam conhecer e, principalmente, exercer seus direitos, tanto perante o Poder Judiciário quanto no mundo das relações negociais extrajudiciais.

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