Que o Brasil é o país dos impostos ninguém discute. Mas vamos além. Em meio a uma pandemia generalizada o Fisco não tem dado alívio aos contribuintes.
Seja para lhes cobrar tributos eventualmente não pagos durante a pandemia, seja para lhes aplicar sanções, a Administração Tributária está trabalhando a todo vapor.
No dia 11 de janeiro de 2021 foi veiculada no Valor Econômico a seguinte manchete: “Receita ignora portarias e aplica multas na pandemia”.
Isso significa que o Fisco não pretende aliviar para as empresas, mesmo diante desse cenário totalmente desfavorável e que tem levado muitos negócios à falência.
No dia de hoje – 19 de março de 2021 de 2021 às 12h04min, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que mede a arrecadação tributária em tempo real da União, dos Estados e dos Municípios brasileiros, apontou uma arrecadação de R$578.727.028.949,18 (quinhentos e setenta e oito bilhões setecentos e vinte e sete milhões vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), considerando o período de Jan/2021 a Mar/2021.
Com esse dinheiro é possível comprar 1.329.717.307 (um bilhão trezentas e vinte e nove milhões setecentas e dezessete mil trezentas e sete) cestas básicas, cada uma no valor de R$435,22 (quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos).
Segundo o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, em um estudo sobre a quantidade de normas novas desde a promulgação da Constituição Federal de 1.988 até o dia 28 setembro de 2020, foram editadas 419.387 normas em matéria tributária, o que equivale a mais de 2,17 normas em matéria tributárias novas a cada hora útil no Brasil.
Noutro estudo, a mesma entidade, constatou que no Brasil em 2020 o brasileiro teve subtraído de seu tempo o período de 1° de janeiro a 30 de maio, para dar conta de arcar com a carga tributária, significando 151 dias do ano para pagar os tributos devidos aos Fiscos Federal, Estaduais e Municipais.
De outra sorte, segundo a matéria da repórter Joice Bacelo do Valor Econômico com o título “O alto custo da burocracia” no caderno “Eu & Fim de Semana”, a disputa entre os contribuintes e os Fiscos equivale a R$5,4 trilhões. Tal patamar corresponde a 73% do PIB brasileiro de 2020 que fechou em R$7,4 trilhões (IBGE¹).
Para concluir, o Brasil precisa dar cabo de organizar o Sistema Tributário Nacional de modo a equacionar os gastos públicos com a alta carga tributária, visando o desenvolvimento econômico, a redução da desigualdade e uma qualidade adequada na prestação dos serviços públicos. O momento não é propício para que sejam feitas reformas, mas que as normas tributárias brasileiras do jeito que aí estão, proporcionam para o contribuinte uma estrada para o abismo, não podemos negar.
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¹https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20o%20PIB&text=O%20PIB%20do%20Brasil%20em,%24%202%20003%2C5%20bilh%C3%B5es.