JUL072022 Prevenção Jurídica/Empresário Livre

Prevenção Jurídica/Empresário Livre

Por Frederico Binato

Os desafios empresariais são de grande monta, pois diante de um ambiente hostil aos negócios os empresários enfrentam obstáculos diários dos mais variados, tendo pela frente fatores trabalhistas, tributários e a já crônica insegurança na estabilidade dos fundamentos econômicos, que influenciam diretamente na continuidade das atividades.

Outro ingrediente não menos importante é a profusão desenfreada de decisões judiciais visando o patrimônio dos sócios, de sorte que possam responder pelos pagamentos das pessoas jurídicas.

Ainda que a doutrina prevalecente seja contrária a isso, a realidade tem sido outra, isto é, os sócios têm sido penalizados.

A proteção de uma sociedade limitada, instituto bem delineado desde a sua introdução no Brasil em 1919, tem sofrido ataques, mas resiste.

Daí porque a proteção patrimonial se faz necessária. Mais: a prevenção regular sob os olhos de uma administração com assistência técnico-jurídica, talvez seja ainda mais interessante sob o aspecto de garantia do errar pouco, pois a proatividade jurídica pode fazer com que o empresário sinta-se livre para tocar seu negócio.

Logo, não deve o jurídico atuar reativamente, mas sim junto e sempre com o empresário, é o que seguramente acontece quando a prevenção é incluída na gestão.